Processo 406747/12
Assunto ADMISSÃO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 19/06/2012 15:39
Autuado em 19/06/2012 15:39
Oficio de encaminhamento 440/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3490/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3490/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
25/10/2012 Acórdão   3490/ 2012 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 12:34 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2012 525 Acórdão nº 3490/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
17/09/2012 488 Despacho Processual Diverso nº 2217/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1486/2012
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11381/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2012 16:14 DGP  
30/10/2012 11:28 STP Acórdão nº 3490/2012 -
30/10/2012 11:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2012 -
30/10/2012 11:28 STP Certidão de Publicação DETC nº 711/2012 -
30/10/2012 11:28 STP Certidão de Sessão nº 540/2012 -
14/09/2012 13:01 GCNB  
13/09/2012 15:48 DIJUR Parecer nº 13898/2012 - EMENTA: ADMISSÃO DE MEMBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. CONSELHEIRO. RETIFICAÇÃO DO PARECER 10528/12. DESPACHO CUMPRIDO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
02/08/2012 11:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2191/2012 -
02/08/2012 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2217/2012 -
19/07/2012 15:50 SMPjTC Parecer nº 11012/2012 - legalidade e registro EMENTA. Admissão de Conselheiro do Tribunal de Contas. Legalidade e registro.
12/07/2012 15:39 DIJUR Parecer nº 10528/2012 - EMENTA: ADMISSÃO DE MEMBRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. CONSELHEIRO. REQUISITOS DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PREENCHIDOS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.
10/07/2012 16:03 DGP Despacho Processual Diverso nº 272/2012 -
05/07/2012 14:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1478/2012 -
05/07/2012 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1486/2012 -
21/06/2012 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11381/2012 -
21/06/2012 12:31 DP Termo de Reautuação nº 539/2012 -
19/06/2012 16:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1864/2012 -
19/06/2012 15:39 DP  

Voltar a Consulta